Introdução à Política
por Alexsandro M. Medeiros
Desde os filósofos e pensadores gregos os fatos relativos ao governo da sociedade humana vêm sendo objeto de estudos exercendo influência profunda e duradoura na cultura ocidental. Etimologicamente política vem do grego: politéia (πολιτεία), politiké (política em geral) e politikós (relativo aos cidadãos) e estava relacionado à organização das polis, as cidades-estados gregas – uma nova forma de organização política e social que ocorreu na Grécia Antiga. Desde então, a política passou a denominar a arte ou ciência da organização, direção e administração de nações ou Estados.
Os dois primeiros grandes sistematizadores do pensamento político, Platão e Aristóteles, entendiam a política referente ao estudo da polis, suas estruturas, instituições, constituição. É de Aristóteles a ideia de que a política é a ciência “maior”, ou a mais importante do seu tempo, preocupado com um governo capaz de garantir o bem-estar geral (o bom governo) da sociedade.
Contudo, foi só no Renascimento que a política começou a adquirir, de fato, contornos de uma ciência. A ciência política moderna é uma disciplina relativamente nova, da qual alguns autores datam seu surgimento (ao menos no que concerne a ciência política moderna) no século XVI, com Nicolau Maquiavel. De Aristóteles até a Revolução Científica Moderna não se faz atenta discriminação entre os conceitos de ciência e filosofia. A filosofia, segundo Aristóteles, era a “ciência da verdade”. E esta ou aquela, metafisicamente falando, tinham por objeto de estudo os princípios e as causas. Na modernidade, Maquiavel foi um dos principais responsáveis por dar à política uma certa autonomia, procurando estudar e conhecer a verdade efetiva dos fatos, adotando um referencial mais compatível com as exigências atuais que os de Aristóteles.
Foi Maquiavel quem, na modernidade, se tornou um dos principais responsáveis por dar à política uma certa autonomia, procurando estudar e conhecer a verdade efetiva dos fatos, adotando um referencial mais compatível com as exigências atuais que os de Aristóteles, sendo considerado, por isso, como o pai da ciência política.
Muitos pesquisadores colocam que a ciência política difere da filosofia política e seu surgimento ocorreria, de forma embrionária, no século dezenove, época do surgimento das ciências humanas, tal como a sociologia, a antropologia, a historiografia, entre outras.
Mas o estudo da ciência política contemporânea, em certo sentido, ainda é o mesmo daquele de Aristóteles, só que levando em consideração toda a complexidade das organizações político-sociais contemporâneas e pressupondo uma orientação metodológica e objetividade de pesquisa compatíveis com as exigências da ciência atual.
A ciência política é a teoria e prática da política e a descrição e análise dos sistemas políticos, das organizações e dos processos políticos e do comportamento político. Envolve o estudo da estrutura (e das mudanças de estrutura) e dos processos de governo. A ciência política abrange diversos campos, como a Filosofia Política, os sistemas políticos, o Estado, partidos políticos, Ideologia, Economia Política, análise de Políticas Públicas, o estudo da Administração Pública e do governo, das diferentes formas de governo como a democracia, o processo eleitoral e legislativo, entre outros.
A abordagem científica da política busca analisar e refletir sobre os fatos políticos a partir da observação empírica, o que não significa dizer que a ciência política seja meramente experimental. É possível falar de uma dimensão teórica da reflexão política (quando se busca, por exemplo, definir o conceito de poder: o que é o poder?), uma dimensão normativa ou ética (quando se busca responder qual a melhor forma de exercer o poder ou a melhor forma de organização política: de que forma deve ser exercido o poder?), mas estas duas questões estão de alguma forma ligadas a dimensão empírica e prática do estudo da política (de que modo o poder está distribuído na sociedade e nas instituições políticas, ou seja, quem exerce o poder?). Para tentar responder essas perguntas a Ciência Política procura se utilizar de todo um método adequado e relativo às ciências sociais.
De certa forma podemos dizer que tudo aquilo que nos é dado socialmente, culturalmente e historicamente pode ser objeto de estudo da Ciência Política. E este é o objetivo desta seção (e de modo geral deste website): debruçar-se sobre diferentes temáticas no campo da Ciência Política que possam nos ajudar a entender a complexidade das relações humanas e suas relações com o poder. Consideranto inclusive que o estudo da realidade política não é tarefa que caiba apenas a uma área do conhecimento. Por suas raízes históricas, comprovadamente filosófica, sociológica e jurídica, podemos falar de uma vinculação direta entre a Ciência Política e a Filosofia, a Sociologia, a Ciência do Direito, a própria História, e as demais ciências sociais (teóricas e aplicadas).
adaptado de Sociologia em Ação,Acessado em 03/02/2016
Prisma Sociológico e Jurídico
Uma dimensão importantíssima que toma a Ciência Política é a de caráter sociológico. O fenômeno político é um fato social por excelência, segundo a definição durkheimiana. Desta forma, o fato político vai ser o núcleo de uma sociologia especial, a Sociologia Política. A aplicação de critérios rigorosamente sociológicos para a análise dos fenômenos que se prendem à realidade política fez surgir uma disciplina chamada Sociologia Política. Há uma esfera comum de estudo e pesquisa entre a Ciência Política e a Sociologia Política: grupos, classes sociais, instituições, opinião pública, os regimes políticos, as ideologias, as utopias etc.
Além disso, o estudo do Estado e do fenômeno político constitui um dos pontos altos e culminantes da obra de Max Weber. Em Weber encontramos estudos sobre as bases sociais em que o poder repousa, investiga-se o regime político e a organização dos partidos, interrogam-se as formas de legitimidade da autoridade.
Por outro lado, em uma tendência de cunho exclusivamente jurídico, Kelsen constrói uma Teoria Geral do Estado, fundando em bases de feições jurídicas uma teoria que assimilou o Estado ao Direito. Sob esta perspectiva, o Estado se explica pela unidade das normas de direito de determinado sistema de modo que, quem elucidar o direito como norma, elucidará o Estado. Situando Direito e Estado em relação de identidade, esta teoria faz de todo Estado, Estado de Direito. Uma perspectiva menos radical faz da Teoria Geral do Estado um apêndice ou introdução ao Direito Público e Constitucional, sem, no entanto, reduzir o Estado a considerações exclusivamente jurídicas.
Sob uma perspectiva não reducionista, podemos falar de uma tríplice análise do Estado: o Estado como ideia (prisma filosófico), como fato social (prisma sociológico) e fenômeno jurídico (prisma jurídico).
A Ciência Política e as demais Ciências Sociais
Neste ponto cumpre enfatizar a relação que a Ciência Política possui com as mais variadas áreas das Ciências Sociais, entre elas a Economia, a História, a Psicologia.
O conhecimento dos aspectos econômicos em que se baseia a estrutura social são fundamentais para a compreensão dos fenômenos políticos e das instituições pelas quais uma sociedade se governa. Neste sentido, Marx estava certo em reconhecer na Economia a base da estrutura social, ou seja, um aspecto fundamental de politização da sociedade. A Economia corresponde, no pensamento marxista, a infra-estrutura da sociedade, que dá base e sustentação a sua super-estrutura, todas as instituições sociais e políticas, sendo, portanto, determinante, embora não exclusiva, de toda sociedade. Não é sem razão que a disciplina Economia Política tem uma importância fundamental no âmbito da Ciência Política.
A História, e também o Historiador, têm uma contribuição assaz importante para oferecer à Ciência Política, na medida em que nos ajuda a entender a origem dos sistemas, das ideias e das doutrinas políticas do passado, ao longo de toda tradição Ocidental-Oriental. A importância dos estudos históricos, da História das Ideias Políticas, é por demais clara para que precise de maior justificativa e argumentatividade para demonstrar sua relevância. A História do pensamento político deve abranger a história dos acontecimentos políticos. Ao lado da história dos acontecimentos políticos, há também o estudo da história das instituições e, ainda, a história das ideias políticas.
Não tão clara pode parecer a relação entre a Ciência Política e a Psicologia, mais especificamente a Psicologia Social, que parte do princípio de que, fora das motivações psicológicas, não é possível ter uma compreensão satisfatória dos fatos sociais e, por concomitantemente, do processo político. O que está na base dos fenômenos políticos, para a Psicologia Social, é que os fundamentos do poder e da obediência são de natureza psicológica.
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